Construindo uma Frente de Esquerda
O NEC-PT, reproduz abaixo o documento que deu início aos trabalhos em 2014 de organização de uma Frente de Esquerda. Boa leitura!
Plataforma Política dos
Movimentos Sociais
Para resolver os
problemas do povo brasileiro
Brasil,
Setembro de 2014
Os processos eleitorais
devem ser espaços de debate e afirmações de projetos, que impliquem uma
concepção de sociedade e de Estado, pautem as rupturas necessárias para
enfrentar as grandes questões estruturais da sociedade, apontem a natureza de
nossos problemas e as soluções necessárias. Mas não é isso que percebemos.
Apesar das candidaturas expressarem projetos distintos para o Brasil, cada vez
mais os processo eleitorais discutem menos política e se tornam grandes
estratégias de marketing, vendendo os/as candidatos/as como mercadorias. Neste
“jogo”, o poder econômico ganha de goleada subjugando a política e as
instituições públicas aos seus interesses de classe, impedindo as
transformações políticas, econômicas, Sociais, culturais e ambientais que
interessam ao povo brasileiro.
É em razão desta análise que movimentos sociais e
organizações de todo Brasil apresentam para a sociedade e para as candidaturas
a sua plataforma política para debate no processo eleitoral de 2014. Defendemos
que estes são pontos fundamentais pra começar a provocar as rupturas e avanços
que tanto lutamos.
1.
Reforma do Sistema
Político
que elimine o “voto” do Poder Econômico nas eleições e nas definições das
políticas públicas; que fortaleça os programas partidários, que enfrente a
sub-representação dos/as trabalhadores/as, das mulheres, dos jovens, da
população negra, indígena e LGBT; que regulamente e efetive os mecanismos de
Democracia Direta; e que convoque uma Constituinte Exclusiva e Soberana do
Sistema Político. A Constituinte deve ter como prerrogativa central a soberania
popular.
2.
Democratização dos Meios
de Comunicação:
implementação das propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação e
pela descriminalização dos veículos de mídia independente.
3.
Democratização da
Educação:
com universalização do acesso à educação em todos os níveis, principalmente a
educação infantil, ensino médio e superior; erradicação do analfabetismo de 14
milhões de trabalhadores/as; garantir a efetividade dos 10% do PIB para
educação pública.
4.
Programa Massivo de
Moradia Popular,
que supere o déficit de 8 milhões de moradias à curto prazo.
5.
Investimentos
Prioritários em Transporte Público de Qualidade, implementando a tarifa
zero. Entendemos que é o transporte público que dá acesso a todos os outros
direitos sociais constitucionalmente conquistados, como saúde, educação e
cultura.
6.
Redução da Jornada de
Trabalho
para 40 horas semanais.
7.
Reforma Agrária, que de fato
democratize a estrutura da propriedade fundiária e garanta terra a todos/as os
sem-terra. Pela publicação do decreto que atualize o índice de produtividade,
facilitando a desapropriação do latifúndio.
8.
Por uma nova Política Agrária, que garanta a produção
e a compra pela CONAB de todos os alimentos produzidos pela Agricultura
Familiar. Incentivo a produção de alimentos agroecológicos. A nova política
agrária tem que ter como central a soberania alimentar.
9.
Por um Plano Nacional de
Erradicação do Uso de Agrotóxicos e Transgênicos, em defesa dos bens
naturais e da biodiversidade.
10.
Reforma Tributária, que inverta o atual
sistema que cobra mais dos que menos têm; que tribute a renda e riqueza e não o
consumo; que cobre impostos sobre grandes fortunas, sobre herança e sobre transferência
de lucros para o exterior; que elimine a Lei Kandir e o Imposto de Renda sobre
o salário.
11.
Por um Plano de
Desenvolvimento da Indústria Nacional, em todos os municípios, com estímulo a
Agroindústria Cooperativa e Economia Solidária. Este plano deve apontar para um
novo modelo de desenvolvimento, baseado em novas formas de produção,
distribuição e consumo.
12.
Por Mudanças na Política
Econômica,
com o fim do superávit primário; que coloque a taxa de juros e de câmbio sobre
o controle do Governo, não a autonomia do BancoCentral.
13.
Pelo compromisso real
com o pleno emprego.
Pensar a política econômica como elemento essencial para o pleno emprego,
garantia de melhores salários e trabalho decente. Contra qualquer tentativa de
precarização do trabalho e dos direitos trabalhistas. Garantia de uma política
para aos trabalhadores estrangeiros que se encontram no país em situações de
violação de direitos humanos.
14.
Pela retomada da Reforma Sanitária e pelas reformas estruturais
que a Saúde precisa, com aumento do investimento no SUS, fortalecimento da
Atenção Básica, popularização dos cursos de saúde, carreira SUS para os
trabalhadores, fortalecimento das práticas integrativas e comunitárias e das
políticas de promoção à saúde, com efetiva regulação e fiscalização dos planos
de saúde, além de fortalecimento do controle social.
15.
Democratização do Poder
Judiciário,
para que a sociedade brasileira tenha controle e possa implementar padrões
democráticos na escolha e no mandato dos juízes de Instâncias superiores. Criar
mecanismos reais de controle externo de todo o sistema de justiça. Defesa que o sistema de justiça como um todo
deva ter políticas que contemplem a diversidade étnico, racialetc
16.
Desmilitarização das
PM´s:
defesa de uma Policia desmilitarizada e uma nova concepção de política de
segurança que não criminalize a pobreza e a juventude, principalmente negra.
17.
Pelo fim do Genocídio da
Juventude Negra e contra Projetos de Redução da Maioridade Penal.
18.
Pelo fortalecimento do
sistema público de Previdência, pelo fim do fator previdenciário que prejudica
o direito à aposentadoria dos/as trabalhadores/as brasileiros/as.
19.
Pelo fim das
Privatizações e das concessões dos bens e serviços públicos. O Estado precisa ter
instrumentos eficazes de controle das tarifas de água, energia elétrica,
combustíveis.
20.
Por Políticas de
Enfrentamento ao Machismo, Racismo e Homofobia. Defesa da
criminalização da homofobia, da união civil igualitária, implementação real da
Lei Maria da Penha e politicas para a autonomia econômica e pessoal das
mulheres, pela criação do Fundo Nacional de Combate ao Racismo.
21.
Pela demarcação imediata
das terras indígenas e titularidade
e regularização das terras das comunidades quilombolas. Rejeição a todos os
projetos e PEC’s em tramitação no Congresso contra os direitos indígenas e
quilombolas. Pelo efetivo cumprimento da Convenção 169 da OIT.
22.
Por uma Política Externa
que
priorize as relações com países do Sul, que enfrente o poder das “grandes
potencias”, que crie nova ordem de governança mundial. Pela criação do Conselho Nacional de Política
Externa.
ASSINAM:
1. Articulação de
Mulheres Brasileiras – AMB
2.
Articulação dos
Movimentos Sociais pela ALBA.
- Articulação popular e sindical de mulheres negras de São Paulo. APSMNSP
- Aneps - Articulação Nacional de Movimentos e Praticas de Educação Popular em Saúde.
5.
Associação Brasileira de agroecologia- ABA
6. Associação
Brasileira de ONG’S - ABONG
7. Associação de
estudos, orientação e assistência rural – ASSESOAR
- Associação de Moradores do Bairro Parque Residencial Universitário – AMPAR - Cuiabá
- Associação de Mulheres Solidárias Criativas - AMSC
10.Central de
Movimentos Populares do Brasil- CMP-BR
11.Central Única dos Trabalhadores- CUT
12.Centro Brasileiro de Estudos de Saúde -
CEBES
- Centro de Estudos e Pesquisas Agrárias do Ceará -CEPAC
- Coletivo de Consumo Rural Urbano de Osasco e Região - CCRU-O.R
- Coletivo de Mulheres e PLS´s - Casa Lilás – Pernambuco
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.
17.Conselho
Nacional do Laicato do Brasil – CNLB
18.Comissão
Pastoral da terra- CPT-nac
19.Consulta Popular
20.Coordenação
Nacional de Entidades Negras-CONEN
- Movimento de Mulheres Camponesas.MMC
- Diocese Anglicana de Esmeraldas - MG
23.Educafro
24.Escola de
governo - São Paulo
- Escola de Participação Popular e Saúde
26.Federação dos Estudantes de Agronomia do
Brasil-FEAB
27.Federação Paranaense de Entidades
ambientalistas - FEPAM
- Fora do Eixo
29.Fórum de reforma urbana em
Alagoas
30.Fórum do
movimento ambientalista – BRASIL
31.Fórum do movimento ambientalista
de Minas Gerais
32.Fórum do movimento ambientalista
de Santa Catarina
33.Fórum do movimento ambientalista
do Paraná
34.Fórum do movimento ambientalista
do Rio Grande do Sul
- Fundação Campo Cidade e Coletivo de Bombeiros Civil do Estado de São Paulo- FCC
36.Instituto De
Estudos socioeconômicos- INESC
- Instituto Democracia Popular - Curitiba - PR
38.Levante Popular
da Juventude
39.Marcha Mundial
das Mulheres
40.Movimento
Camponês Popular- MCP
41.Movimento das
Comunidades Populares
42.Movimento das
Mulheres Camponesas-MMC
43.Movimento de
ação e identidade socialista – MAIS
44.Movimento dos
Atingidos por Barragens-MAB
45.Movimento dos
trabalhadores e trabalhadoras do campo-MTC
46.Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem terra- MST
- Movimento Ibiapabano de Mulheres - MIM (Ceará)
48. Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
49.Movimento
Nacional de Rádios Comunitárias
- Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração - MAM
51.Movimento dos
pequenos agricultores- MPA
52.Movimento
Popular de Saúde - MOPS
- Movimento Quilombola de Sergipe
- Movimento Reforma Já
- Organização Cultural e Ambiental - OCA - Hortolândia - SP
56.Plataforma dos
Movimentos sociais pela reforma do Sistema Político
57.Pólis
- Rede Economia Feminismo - REF
- Rede Fale
- Sempreviva Organização Feminista - SOF
- Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias
62.Sindicato dos Produtores
Orgânicos e Familiares do Paraná – SINDIORGÂNICOS
- Sindicato dos Psicólogos de São Paulo - SinPsi
- Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Sumaré e Região - SINTRAF
65. Sindicato dos Trabalhadores em
Educação de Pernambuco - SINTEPE
66.Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima (SINTER).
67.Sindicato
Unificado dos Petroleiros do estado de São Paulo - SINDIPETRO
68.UNEAFRO
69.União Nacional
dos Estudantes- UNE
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