terça-feira, 22 de setembro de 2015

Análise:

As Aporias da Ortodoxia Econômica





Tornou-se lugar comum, no âmbito da ortodoxia econômica, culpar certo “populismo do PT” pela atual crise por que passa o Brasil, de tal sorte que, segundo tal tese, a trajetória de crescimento da dívida pública acima do crescimento do PIB seria a causa da recessão em que nos enredamos hodiernamente.

Ouçamos, a propósito, o atual presidente do Insper, e outrora secretário de política econômica do governo Lula, Marcos Lisboa, em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, aos 20 de setembro de 2015: “As despesas no Brasil crescem por dois motivos principais. Primeiro, por causa das regras de vinculação da despesa pública. À medida que o país cresce, aumentam as despesas com educação, saúde e vários outros programas. Quando o país para de crescer, não é possível reduzir essa despesa. Na média, portanto, essas despesas crescem acima do PIB.”

À primeira vista brilhantemente sintética e esclarecedora, tal explicação, no entanto, enveredou por uma aporia, ou seja, uma contradição lógica sem solução, senão vejamos.

De fato, o que o nobre economista Marcos Lisboa explica é na verdade o efeito da recessão, e não sua causa, pois quando há redução do crescimento do PIB e as despesas públicas, por causa da vinculação precedente, permanecem inalteradas, ocorre, com efeito, um aumento da dívida pública em relação ao PIB, o que esclarece porque essa dívida pública cresce sob ponto de vista de percentual do PIB, mas isso nada diz a propósito das causas da própria redução do crescimento do mesmo PIB, ou seja, isso nada elucida em relação à própria recessão, de tal sorte que aquilo que era para ser explicado, ou seja, a causa da recessão, remanesce incógnito.

A aporia ortodoxa parece-nos sintomática de um equívoco muito comum nessa vertente da teoria econômica, qual seja, o consistente em examinar a crise do capitalismo, como sistema mundial, sob prisma meramente nacional, o que conduz à esterilidade desse tipo de estudo e de suas recomendações de política econômica.

Cabe, pois, retomar o exame da crise do capitalismo sob viés mundial, máxime à luz do marxismo, seja em seu aspecto subconsumista, seja em seu aspecto cíclico. O certo, no entanto, é que o capitalismo mundial, além de socialmente injusto, por engendrar desigualdades injustificáveis, apresenta-se, acima de tudo, economicamente ineficiente, com seu desenvolvimento errático e caótico.

Por Luis Fernando Franco Martins Ferreira, historiador.


sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Lançamento: Frente Nacional na Colômbia (1958-1974)







Lançamento livro: A Frente Nacional na Colômbia (1958-1974): a ditadura democrática das classes dominantes

Neste livro, o leitor terá em mãos uma instigante análise histórico-política sobre o período da Frente Nacional na Colômbia, a forma de domínio implementada pelas classes proprietárias na Colômbia num período de intensificação da luta de
classes, cuja repressão exercida no âmbito de uma democracia restringida teve como resposta extrema a organização armada de camponeses e vários grupos de esquerda.
Trata-se de um período crucial para se entender os atuais impasses em que se encontram as forças políticas e sociais na Colômbia.
O livro também conta com um importante Prefácio escrito por Carlos Lozano, jornalista, dirigente do Partido Comunista Colombiano e uma das principais lideranças no país identificadas à luta pela paz, a democracia e o socialismo .

Sinopse do livro:
“A resistência armada nem sempre é uma escolha.
A Colômbia é o exemplo mais patente de um processo de repressão sem-fim de adversários políticos sob instituições aparentemente livres. A violência institucional e extralegal das classes dominantes condicionou o modelo organizativo da esquerda colombiana e a conduziu a uma situação histórica crucial em que só podia reagir pela luta armada ou perecer.
Mais do que se imagina, a “Democracia Restringida” não é uma peculiaridade colombiana, e sim uma característica permanente da América Latina, embora Ana Carolina Ramos revele as singularidades do processo histórico de um país dependente e de enorme diversidade geográfica e cultural.
Este livro nos ensina que a Democracia plena e participativa está no futuro e não no passado”.

Lincoln Secco
Professor Livre-Docente de História Contemporânea na Universidade de São Paulo (USP).

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

O caso Dirceu: uma narrativa dentro da história




Publicado originalmente em:
  
 



O caso Dirceu: uma narrativa dentro da história, por André Araújo

No útimo programa Fatos e Versões na GLOBONEWS, a jornalista comentou que os petistas não mais apoiavam o ex-presidente do PT José Dirceu porque petistas não admitem companheiros que roubam para enriquecimento pessoal. Essa narrativa passou a ser difundida pela corrente eficiente, poderosa e imbativel de mágicos da mídia que pintando versões e elaborando narrativas delirantes repetidas mil vezes até virar verdade.

A narrativa ofende a lógica e a inteligência mas na história da mídia são as versões que predominam sobre a história.

1. José Dirceu tem um longa biografia a serviço de uma causa política. A essa causa dedicou-se, arriscou a vida, foi preso, fugiu para Cuba, arriscou novamente a vida voltando ao Brasil ainda durante o regime militar, depois construiu um partido, o presidiu e o levou à vitória. Não é uma biografia qualquer, de politiquinho de arrabalde. Fez história real e complexa, relacionou-se com líderes da América Latina, com importantes personagens da alta política dos Estados Unidos, entre os quais teve respeito mesmo depois da queda, tem entre grandes admiradoras a jornalista herdeira do jornal The Washington Post.

2. Ao perder o poder em 2005, fundou uma firma de consultoria para aproveitar sua experiência e sua agenda, assim como fizeram e fazem políticos, diplomatas, juízes, procuradores gerais, militares. Esse tipo de consultoria é "personalíssima", se lastreia em cima da pessoa do fundador, não é consultoria técnica, é consultoria de relacionamento, a mais famosa dos EUA é a Kissinger Mc Larthy, do celebre ex-Secretário de Estado Henry Kissinger. O que faz essa consultoria? Precisa ter acesso a um governo e não consegue mas se Henry Kissinger ligar para um líder desse Pais é atendido e abre o caminho para a empresa que precisa do contato. Parece pouco mas vale muito e cobra-se de acordo. Não é atividade proibida, tanto que as firmas que fazem são legais, trata-se de uma atividade essencial e existe em todo o planeta, só em Washington existem centenas de firmas que vivem disso.

3. Alegou-se então que o "enriquecimento ilícito" de Dirceu se deu através de propina e essa proprina era a receita de serviços dessa consultoria. Não tem lógica. Propina se paga sem recibo. Seria uma estupidez um corrupto constituir uma firma legal, que exige uma burocracia nada simples, inscrições fiscais, depois declaração anual ao Imposto de Renda, sujeita à fiscalização, para receber propina. O método universal é a mala ou a conta na Suiça, dar recibo nem o mais estúpido dos corruptos se arriscaria a fazer e depois contabilizar a propina e declará-la ao fisco.

4. A consultoria em questão teve receitas de 34 milhões de reais em 9 anos, o que dá um pouco mais de 300 mil reais por mês. Ora, os volumes de propinas geradas no caso Petrolão são de centenas de milhões de reais. A narrativa da corrente de mídia disse a certa altura que Dirceu "era o chefe do esquema Petrolão" mas como pode o chefe receber 34 milhões em 9 anos se um mero gerente ganhou só numa conta no exterior quase 400 milhões de reais? Que chefe burro é esse, ganha muito menos que um terceiro escalão que ninguém sabia sequer que existia?

5. O caso de contratos "personalíssimos" são comuns na economia; que tal um técnico de futebol semi-analfabeto, que fala " os porjeto" ganhar 900 mil reais por mês e trabalhar em mais de 15 clubes? Um animador de televisão ganhar 2 milhões por mês, um locutor de rádio de escassas letras ganhar 400 mil reais? São contratos "personaíissimos", paga-se a celebridade, o nome, é o nome que tem valor, não o serviço prestado. Veja-se por exemplo o caso de uma advogada que trabalhou em um famoso processo onde em poucos meses ganhou 22 milhões de reais, não sendo antes conhecida e muito menos fazendo parte do primeiro time de advogados do seu setor, ganhou tudo isso de forma aparentemente inexplicável, mas legal, porque o contrato era "personalíssimo", só valia para ela, porque pouco se sabe e quem quis saber foi admoestado porque disseram que ninguém tem nada com isso, embora sendo um caso bem mais obscuro do que o caso Dirceu, escrachado para todo mundo ver, inclusive o fato curioso que a esmagadora maioria dos clientes de Dirceu nada tem a ver com o Petrolão, portanto nem remotamente estão ligados á fabrica de propinas.

6. Atribui-se tambem à propina do Petrolão a reforma de uma casa de Dirceu, cidadão que sempre teve uma vida de classe media, que casa seria essa e que valor poderia ter essa reforma? Qual a proporção que pode ter a reforma de uma casa sem qualquer suntuosidade com os valores que se mencionam no caso Petrolão , onde uma cifra de 88 bilhões foi citada oficialmente e onde chutes sobre valores de propinas chegam de 2 a 6 bilhões de Reais? Nesse contexto a reforma de uma casa mediana é relevante, o jornal O GLOBO chegou a citar inclusive um aparelho de TV como propina para a Dirceu dentro do contexto do Petrolão. A narrativa chega a ser patética, de 107 milhões de dólares na conta do gerente a um aparelho de TV dado a Dirceu, qual a noção de grandeza dessa narrativa? Aparentemente nenhuma mas a jornalista da GLOBONEWS disse textualmente que os companheiros do PT o abandonaram por causa de seu recebimento de propinas para enriquecimento pessoal. Pena que não acharam uma casa em Miami para completar a narrativa.